Processo 362976/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:25
Autuado em 10/06/2013 17:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2247/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2247/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2247/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOÃO CANDIDO PEREIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 04:14 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 3221/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2247/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
29/04/2016 1348 Termo de Redistribuição de Processo nº 334/2016
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13185/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:11 DP  
08/12/2016 09:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1013/2016 -
08/12/2016 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3221/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3377/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 9024/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2065/2016 -
21/06/2016 11:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4875/2016 -
18/05/2016 16:48 S2C Acórdão nº 2247/2016 -
18/05/2016 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1498/2016 -
20/04/2016 11:24 GACAC  
19/04/2016 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 334/2016 -
02/02/2016 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1011/2016 -
02/02/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 1259/2016 - legalidade e registro Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Legalidade e registro.
17/12/2013 14:09 DICAP Parecer nº 281/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/08/2013 15:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2241/2013 -
30/08/2013 14:50 DP  
30/08/2013 14:35 DICAP  
25/07/2013 14:59 DP Informação nº 15211/2013 -
25/07/2013 14:59 DP Informação nº 18181/2013 -
04/07/2013 09:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1599/2013 -
03/07/2013 11:49 DP Informação nº 13161/2013 -
13/06/2013 10:21 DICAP Parecer nº 13888/2013 - RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/06/2013 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13185/2013 -

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